Contrato de Compra e Venda: dicas e MODELO GRÁTIS

O contrato de compra e venda é um instrumento essencial para efetivar o negócio de maneira segura e regular. Entretanto, para que ele seja de fato útil no momento da compra e venda, é importante que você se atente a todos os detalhes e no que deve ter de informações.

Separamos nesse post o que não pode faltar em um contrato de compra e venda para te ajudar durante esse processo. Confira abaixo.

O que não pode faltar em um contrato de compra e venda

Antes de mais nada, é indispensável que você tenha em mente que você precisará de muita atenção na hora de criar o seu contrato de compra e venda. Ele precisa ser sólido e juridicamente válido para assegurar não somente o vendedor, mas também o comprador.

Veja a seguir quais são as informações que não podem faltar em um bom contrato de compra e venda:

Descrição completa das partes

O primeiro passo que não pode faltar no contrato de compra e venda são os dados das partes envolvidas. Vale ressaltar que há diferenciação entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, sendo necessário acertar se é um contrato entre PJ e PF, PJ e PJ ou PF e PF.

Veja quais são os dados solicitados para pessoas físicas:

Nome completo;
CPF;
Endereço;
Contatos (como: e-mail e telefone);
Estado civil (especialmente se há a necessidade de autorização do cônjuge para garantir a validade da transação. Neste caso, também será necessária a inclusão dos dados do companheiro(a)).

Em caso de pessoas jurídicas, os dados solicitados são:

CNPJ;
Endereço;
Inscrição estadual;
Dados dos sócios ou das lideranças que estão envolvidas na negociação (como CPF, endereço e telefone para contato).

A inserção desses dados se tornam importantes não apenas para a responsabilização correta de cada parte, mas também para facilitar o contato entre os indivíduos durante e depois a transação.

E lembre-se: deve conter no contrato de compra e venda as informações de todos os envolvidos e não apenas do comprador. Ou seja, se no caso a sua empresa é vendedora, você deve incluir os seus dados no campo de descrição das partes como VENDEDOR.

Detalhamento do que está sendo vendido

O que está sendo vendido por meio desse contrato? Independentemente do que for, você precisa criar um campo para descrição do mesmo de maneira clara e minuciosa.

Em caso de produtos, descreva todas as características, como: nome, tamanho, modelo, ano de fabricação, validade, quantidade, entre outros. E se porventura se tratar de um serviço, detalhe quais são as atividades que você se compromete a realizar.

O objetivo desse detalhamento é fazer com que não haja erro de interpretação e para que as partes não tenham problemas em cumprir suas obrigações, as quais foram previamente combinadas.

Apresentação de preços e prazos

Após identificar qual é o produto e/ou serviço comercializado, é necessário também descrever quais serão os valores, formas de pagamento e datas do pagamento que foi acordado entre as partes.

Essa é sem dúvidas um dos grandes motivos que fazem com que as pessoas optem pela criação do contrato de compra e venda e é indispensável que a descrição dos preços seja a mais clara possível, incluindo não apenas o valor final da transação, mas também explicando todos os cálculos que levaram a este custo, como: valor nominal, valor de frete e, em alguns casos, seguros contratados.

Descreva-os todos de maneira transparente para que o cliente saiba quanto e pelo o que ele está pagando e para que não haja motivo para dúvida e desentendimento.

Inclusão de cláusulas antirriscos

Lembre-se também de incluir as cláusulas referentes a gestão de riscos para garantir que o cliente saiba o que pode acontecer em determinadas situações. Ou seja, o documento deve abordar eventuais problemas e as possíveis soluções durante e após a transação. Por exemplo:

Possibilidade de ressarcimento do valor pago em caso de entrega de produtos defeituosos;
Possibilidade de ressarcimento em caso de prestação de serviço fora do padrão de qualidade.

Incorporação de anexos no contrato de compra e venda

Embora o contrato de compra e venda por si só já seja um documento poderoso e que assegura os direitos do comprador e do vendedor, você pode optar por incorporar anexos para torná-lo ainda mais seguro.

Isso é o que acontece quando você solicita a cópia do CPF, CNH, identidade e/ou comprovante de residência do comprador para incluir junto às informações contratuais.

Assinaturas de testemunhas

E, por fim, ao criar o contrato de compra e venda com todas as informações pertinentes sobre aquela transação, é importante que vocês solicitem que testemunhas assinem o contrato para que ele tenha ainda mais valor.

Neste caso significará que pessoas de fora, que não estão envolvidas na negociação poderão ler o que foi combinado e assinar acordando com o que está escrito, sendo de fato uma testemunha.

E aí, conseguiu compreender o que deve ter em um contrato de compra e venda para que ele seja seguro e completo? Esperamos que sim! Para te ajudar ainda mais nas suas vendas, nós criamos um MODELO GRÁTIS de contrato que você pode baixar clicando aqui.

E se porventura você tiver ficado com alguma dúvida em relação a este assunto, não deixe de comentar nesse post para que possamos te esclarecer.

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